O Dia Internacional da Democracia celebra-se uma vez por ano a 15 de Setembro.

O Dia Internacional da Democracia oferece uma oportunidade para rever o estado da democracia no mundo. A democracia é tanto um processo quanto um objetivo, e somente com a plena participação e apoio da comunidade internacional, órgãos governamentais nacionais, sociedade civil e indivíduos, o ideal da democracia pode se tornar uma realidade para ser desfrutada por todos, em todos os lugares.

Os valores da liberdade, o respeito pelos direitos humanos e o princípio da realização de eleições periódicas e genuínas por sufrágio universal são elementos essenciais da democracia. Por sua vez, a democracia fornece o ambiente natural para a proteção e efetiva realização dos direitos humanos. Esses valores estão incorporados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e desenvolvidos no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que consagra uma série de direitos políticos e liberdades civis que sustentam democracias significativas.

A ligação entre democracia e direitos humanos é capturada no artigo 21(3) da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma:

“A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e genuínas que serão por sufrágio universal e igual e serão realizadas por voto secreto ou por procedimentos equivalentes de votação livre”.

Os direitos consagrados no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e instrumentos subsequentes de direitos humanos que abrangem direitos de grupos (por exemplo, povos indígenas, minorias, pessoas com deficiência) são igualmente essenciais para a democracia, pois garantem uma distribuição equitativa de riqueza e igualdade e equidade no acesso aos direitos civis e políticos.